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Título:   RESOLUCAO DA CMSP Nº 16  04/11/1997  (texto original)
     Sem revogação expressa
Ementa:   Altera o artigo 293 da Resoluçao 2/91 e dispoe sobre o processo de votaçao nominal pelo registro eletronico de votos, e da outras providencias.
Publicação:   DOM 07/11/1997 p. 52 c. 2-3
Projeto:   Projeto de Resolução Nº 46/1997 (ver documento)
Autor(es):   Mesa da Camara
Legislação explicativa:   Resoluçao da CMSP nº 2/1991 - Dispoe sobre o Regimento Interno da Camara Municipal de Sao Paulo. (ver documento)
Notas complem.:   - Resolução da CMSP nº 1/2021 - O prazo destinado à votação nominal previsto no art. 2º, inciso III, desta Resolução, será de 5 (cinco) minutos, quando a votação ocorrer exclusivamente pelo sistema virtual.
Indexação:   CMSP - Regimento Interno - Sessao Extraordinaria /art. 3º/ - Sessao Ordinaria /art. 3º/ - Verificaçao de presença - Votaçao eletronica - Votaçao nominal


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